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Entrevista Samuel Pessoa ao Valor Economico (23/11)

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Ambição com o pré-sal pode virar desastre, diz Pessôa

Valor Econômico – 23/11/2009

Conjuntura: Financiamento do modelo deve apreciar mais o câmbio

Cristiano Romero, de Brasília

A ambição do governo Lula de tornar o Brasil autossuficiente na fabricação de equipamentos para a indústria petrolífera pode contribuir para a desindustrialização, uma ameaça que o país já vem sofrendo por causa da valorização do real frente ao dólar. Como o Brasil não dispõe de poupança doméstica para financiar esse plano, terá que importar capitais, contribuindo ainda mais para a apreciação do câmbio. Investimentos de setores industriais tradicionais serão deslocados para o setor petrolífero, mais rentável, tornando a economia brasileira dependente de importações.

Esta pode ser a receita para o desastre, na opinião do economista Samuel Pessôa, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas. O risco de “doença holandesa” é real e muito grave, adverte ele. “Já houve muito subsídio para internalizar a cadeia do petróleo no Brasil. A Petrobras é uma empresa líder de tecnologia que vai a qualquer outro lugar do mundo e compete com sucesso. Já houve tempo suficiente para essa indústria se estabelecer. O que aprendemos a fazer, nós sabemos; o que não foi feito aqui é porque não temos condições de fazer”, opina o economista.

Pessôa sustenta que não faz sentido querer investir em áreas intensivas em fatores de produção que o Brasil não possui. Um desses fatores é educação de qualidade, como tem a Coreia, um fabricante competitivo de equipamentos para a indústria do petróleo. “A gente não faz a lição de casa, tem uma escola pública muito ruim e, por outro lado, quer investir em setores que não são os nossos naturais porque não temos fatores de produção compatíveis com essa especialização produtiva. Então, ao fazer isso, vai gerar uma pressão sobre os recursos da economia.”

O Brasil é um país que tem câmbio apreciado porque consome muito e economiza pouco. Para crescer, é obrigado a importar poupança, num processo que valoriza o real frente ao dólar. Além disso, opta pelo presente em detrimento do futuro. A persistir nessa direção, assistirá ao encolhimento do setor industrial e ao florescimento dos serviços. Daqui a alguns anos, se cumprir certas condições, vai se parecer mais com a Austrália do que com a China.

Estas são algumas das reflexões que Pessôa tem feito sobre o momento vivido pelo Brasil. Em entrevista ao Valor, ele fez um diagnóstico das escolhas feitas pelo país, avaliou seus efeitos e chamou atenção para os problemas que poderão surgir no horizonte, caso algumas opções recentes do governo não sejam revistas.

O economista do Ibre ensina que vigora no Brasil, desde a Constituição de 1988, um contrato social que prevê a oferta de um pacote de bem-estar à população. Esse pacote exigiu o aumento da carga tributária e se traduziu em investimentos em previdência, saúde e educação. O contrato começou a ser devidamente implementado no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-1999) e prosseguiu na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva.

Pessôa vê apenas uma “inflexão” nesse modelo. Nos últimos dois anos, o governo Lula decidiu investir pesadamente no aumento dos salários do funcionalismo e no desenvolvimento de uma política industrial agressiva, que privilegia a criação de empresas campeãs nacionais. “Sou muito cético à ideia de que, depois do 1,5% do PIB de aumento dos gastos com o funcionalismo, vá acontecer alguma diferença para melhor no Estado brasileiro”, pondera.

No contrato social adotado pelo país, não há espaço, diz ele, para o aumento do nível de poupança doméstica, que no Brasil é quase quatro vezes menor do que na China. “Tudo em economia tem uma dimensão de preço e uma de quantidade. Na quantidade, o nosso contrato social se expressa na baixa taxa de poupança doméstica. No preço, ele se expressa no câmbio valorizado. Estes são dois irmãos siameses”, sustenta Pessôa. “A gente vota a favor de um câmbio valorizado.”

O economista faz questão de não julgar o mérito desse contrato, diz que não o considera ruim, mas não se furta a criticar o que chama de “excrescências”. Uma delas são as regras para pagamento de pensão por morte. O Brasil gasta anualmente 3% do PIB com esse tipo de despesa, o triplo do que é gasto, em média, pelas economias da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico).

Muitos países estão modernizando suas legislações nessa área. Por exemplo: em alguns lugares, para casais que trabalham e não possuem filhos, não há direito à pensão por morte. No Brasil, ao contrário, as regras são as mais generosas do mundo. “Não faz sentido uma pessoa de 70 anos se casar com uma de 20 e, depois, quando a de 70 morrer, gerar um passivo para o Estado de 60 anos porque aquela pessoa de 20 receberá pensão e viverá até os 80”, observa Pessôa.

Outra “excrescência da institucionalidade brasileira” é a existência de universidade pública gratuita. O fato de ser pública, diz o economista, é uma ideia interessante, mas a gratuidade não faz sentido. Essas distorções pressionam os gastos do governo, diminuem a poupança e geram um câmbio valorizado, o que, em última instância, provoca problemas na indústria. “Também faz parte do contrato social não mexer nessas questões.”

Uma sociedade que consome muito tem um padrão de absorção, diz Pessôa, viesado para o setor de serviços, ou seja, para o consumo de bens não-comercializáveis. O viés obriga a economia a deslocar fatores de produção da indústria para os serviços. A China, ao contrário, poupa muito – quase 50% do PIB – e consome pouco, favorecendo o desenvolvimento da indústria. “Uma forma de resolver isso é mudar o contrato social, aumentando a poupança aqui, mas acho que isso está fora da agenda. Teria que mudar o equilíbrio político”, comenta Pessôa.

Talvez, isto explique o fato de a classe política resistir à aprovação de medidas, como a reforma da previdência, que aumentariam o nível de poupança do país. Pensando nisso, o pesquisador do Ibre sugere ações alternativas para minimizar o problema da indústria. Uma delas seria recriar a CPMF e utilizar integralmente sua arrecadação – em torno de 1,5% a 2% do PIB – para desonerar a contribuição previdenciária da indústria de transformação. Isso ajudaria a baratear os bens produzidos no país, estimulando o seu consumo.

“Essa é uma possibilidade interessante de contrabalançar essa tendência de câmbio muito valorizado e, portanto, essa dificuldade de sobrevivência da indústria neste momento”, defende Pessôa. “A CPMF é um imposto melhor do que a contribuição sobre folha.”

O economista do Ibre não acredita que, no ciclo recente de crescimento do Brasil, tenha ocorrido um processo de desindustrialização. A indústria, na verdade, aumentou sua participação no PIB. O problema é que esse crescimento se deu em grande medida por causa da demanda por bens industriais das economias sul-americanas, que, por sua vez, cresceram nos últimos anos, puxadas pela crescente demanda da China por produtos primários. A dúvida é o que acontecerá daqui em diante.

Mesmo com a crise mundial, o parque industrial chinês segue crescendo a taxas elevadas. Neste ano, o país deve se transformar no maior produtor e consumidor de automóveis do planeta. O problema, assinala Pessôa, é o que vai acontecer com a indústria brasileira quando a China começar a vender carros no mercado latinoamericano.

“Aparentemente, já está começando a ocorrer uma substituição de manufaturas brasileiras por chinesas na região. Tenho até dúvida se, já no pós-crise, a recuperação da indústria brasileira não vai ser tão forte por causa da oferta chinesa”, adverte o pesquisador do Ibre. “Há um risco de a participação da indústria no PIB brasileiro cair muito rapidamente. Isto, sem o pré-sal.”

O petróleo abundante da camada pré-sal pode, na avaliação de Samuel Pessôa, agravar o problema da indústria, a depender das decisões tomadas pelo governo. O economista tem um opinião favorável, e rara, sobre o Congresso. Na sua opinião, o parlamento brasileiro é “razoável”, tem, “na média”, um bom nível intelectual e é integrado, também “na média”, por políticos bem-intencionados. Pessôa acredita que, na discussão do marco regulatório do pré-sal, prevalecerá o bem-senso e o país seguirá o modelo norueguês.

O risco, diz ele, são ideias que o governo vem defendendo, como a de desenvolver no país toda a cadeia produtiva do petróleo, tornando o Brasil autossuficiente na fabricação dos insumos dessa indústria. O país não dispõe de poupança para atender à ambição do governo, portanto, terá que importar capitais, contribuindo para valorizar o câmbio. Investimentos que antes seriam destinados a outros setores industriais passariam a ser canalizados para o setor petrolífero. Com o passar do tempo, este cresceria e o industrial não-petrolífero encolheria.

Pessôa não vê problema no fato de o Brasil optar por ser um país de alto consumo e baixa poupança. Como tem um futuro promissor, exigirá investimentos elevados, o que, nas circunstâncias mencionadas, provocarão déficits em conta corrente também altos. É possível, no entanto, a exemplo da Austrália, conviver com isso, desde que se cumpram três condições. A primeira delas é manter as contas do setor público sempre em ordem. Os déficits externos, enfatiza Pessôa, devem ser fruto de decisões privadas.

A segunda condição é ter um passivo externo líquido financiável – a dívida externa denominada em reais ou, se for em dólar, com hedge (proteção). A terceira é manter o regime de câmbio flutuante. A Austrália sobrevive, há 25 anos, com déficit externo anual médio de 4,5% do PIB. “O Brasil está no caminho certo. Está construindo reputação e acho que tem total possibilidade de possuir condições de financiamento externo iguais à da Austrália em dez anos. Se não dermos mais nenhum calote, se mantivermos os contratos e termos essas três condições, podemos nos financiar perfeitamente”, conclui o pesquisador do Ibre.

Written by Rogerio Ferreira

24/11/2009 at 21:03

Artigo do Fábio Giambiagi sobre a previdência

with one comment

Disponibilizo aqui um artigo do Fábio Giambiagi que instiga uma séria reflexão sobre o futuro.

Em tempos que muitos defendem intervenção no câmbio supostamente para salvar os “empregos” no Brasil, e não usam a mesma incisividade para defender a redução do gasto público, é importante pensar o futuro motivado pelos resultados reais das decisões tomadas agora e não apenas pelas “boas intenções” que justificam estas mesmas decisões, ou seja, por quem efetivamente paga a conta e não apenas por quem se beneficia.

Frase infeliz

Fabio Giambiagi*

O Estado de S. Paulo – 02/11/2009

“O futuro me preocupa, porque é o lugar onde devo passar a maior parte da minha vida”

Woody Allen

Atribui-se a uma velha raposa do jornalismo engajado a máxima de que “não devemos deixar a realidade interferir nas nossas opiniões”. O titular da Secretaria de Política Econômica, Nelson Barbosa, está se revelando um adepto dessa escola. Alheio ao fato de que o resultado fiscal piora mês após mês, ele já tinha ocupado o noticiário com a sua opinião de que os analistas preocupados com o quadro fiscal estariam fazendo “terrorismo”. Recentemente, sem atentar para a dimensão dos problemas demográficos que o País tem pela frente, ele deu declarações no mesmo tom ao jornal Valor (16/10). Na entrevista, mesmo se declarando favorável a uma reforma previdenciária, esclareceu: “Mas sem jogar os velhinhos do penhasco, como sugerem alguns economistas.”

Talvez haja nessa frase um indício de por que as propostas, fiscalmente pouco cuidadosas (para usar uma expressão benigna), do senador Paulo Paim (PT-RS) conseguiram percorrer todo o trâmite legislativo no Congresso Nacional, impondo ao País o risco de que sejam aprovadas em plenário – nesse caso, exigindo do presidente da República o constrangimento do veto – sem que o processo tenha sido abortado no nascedouro pela assessoria técnica da Fazenda. Ora, uma das funções da Secretaria de Política Econômica é agir no sentido de barrar propostas que atentem contra a saúde fiscal.

Paradoxalmente, no Brasil, o ataque contra o Tesouro é liderado por um senador governista, enquanto a chefia da assessoria do Ministério da Fazenda faz denúncias sobre terrorismo e cria mitos sobre a previdência. Conheço pessoalmente todos os economistas relevantes que participam do debate previdenciário no Brasil e não se aplica a nenhum deles a crítica de que defenderiam suprimir direitos adquiridos ou, na hipérbole do secretário, “jogar velhinhos do penhasco”. Já a ameaça que paira sobre a fortaleza fiscal que o País manteve durante mais de dez anos é, ao contrário, algo muito concreto. É preciso encarar tal ameaça, em vez de lutar contra moinhos de vento.

Alguns dados ajudam a entender o que está em jogo para o futuro de nossos filhos. Primeiro, a idade com que as mulheres se aposentam pelo INSS, no meio urbano, por tempo de contribuição é, em média, de 51 anos. Segundo, o período durante o qual essas pessoas recebem a aposentadoria no País é de 29 anos, enquanto na média de 17 países da América Latina, objeto de pesquisa recente, o recebimento do benefício se dá por 21 anos (Rocha e Caetano, Texto para Discussão 1.331, Ipea, 2008). Terceiro, o número de mulheres aposentadas por tempo de contribuição no Brasil era de 300 mil em 1994 e hoje é de mais de 1 milhão. Quarto, no âmbito do INSS, no meio urbano e contando ambos os sexos, uma em cada quatro pessoas se aposentam antes dos 50 anos. Quinto, a população brasileira com 60 anos ou mais, hoje de 19 milhões de pessoas, estima-se que atinja 64 milhões em 2050. A lista de estatísticas preocupantes é extensa. Faria bem o País em pensar no que seremos daqui a algumas décadas.

O debate sobre o longo prazo no Brasil está fora de foco e declarações como as citadas não ajudam a esclarecer melhor a questão. Na Inglaterra, onde os diferentes agentes políticos têm clara percepção da diferença entre políticas de Estado e políticas de governo, a agenda da sustentabilidade ambiental, em cuja discussão o país está engajado – com vista ao posicionamento na Conferência de Copenhague, nas discussões no interior da União Europeia ou nos foros dos quais o país faz parte -, é eminentemente suprapartidária. Todos entendem que a sobrevivência do planeta diz respeito não aos trabalhistas ou aos “tories” em particular, e sim aos ingleses e à população como um todo.

Analogamente, se a Secretaria de Política Econômica é a favor de uma reforma, o que ela deveria fazer é favorecer uma discussão pública e aberta da questão previdenciária, dando à opinião pública os elementos técnicos para que cada cidadão forme a sua opinião e procurando coordenar os esforços em torno do assunto em favor de algum grau de entendimento.

Em vez disso, o que o secretário Nelson Barbosa faz com declarações como as dele é exatamente o oposto: obscurecer a compreensão do tema, justamente num debate que deveria nutrir-se de elementos objetivos. Alexis de Tocqueville dizia que “uma ideia verdadeira, mas complicada, tem sempre menos chance de sucesso do que uma que é falsa, porém simples”. Nada se presta mais a isso do que o tema das regras de aposentadoria, algo que interessa a todos e que é frequentemente objeto de tratamento apelativo – geralmente, por parte de parlamentares, mas não de autoridades.

Há três pontos básicos na discussão sobre a reforma previdenciária:

Haverá uma idade mínima para aposentadoria pelo INSS ou não?

A diferença entre homens e mulheres deve continuar a ser de cinco anos indefinidamente?

É correto que a pensão seja de 100% do benefício?

Nada disso se assemelha à imagem citada pelo secretário. O País precisa tratar do tema com seriedade. Diante da questão previdenciária, o que a Secretaria de Política Econômica tem a dizer? O que se espera que uma autoridade faça é que ajude a organizar o que talvez seja o debate mais difícil de fazer no Brasil, sobre uma das duas questões mais importantes – juntamente com a educação – para a definição de como será o País daqui a 20 ou 30 anos.

O que os técnicos da área devem fazer é mostrar à opinião pública o desafio colocado pelo envelhecimento da população. Que, diante da gravidade da questão, Nelson Barbosa se tenha manifestado nos termos em que o fez mostra, primeiro, quão distantes estamos do grau de amadurecimento político que existe em outros países; e, segundo, quão distante a Secretaria de Política Econômica atual está daquela que, já no governo Lula, era responsável pela agenda de reformas microeconômicas do País.

*Fabio Giambiagi é economista

Written by Rogerio Ferreira

15/11/2009 at 20:38